Por despacho proferido no dia 04.11.2021, o Ministério Público no Diap da Procuiradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de homicídio na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida.

O Ministério Público considerou indiciado que na madrugada do dia 03.11.2019, por volta das 7h00, na Póvoa de Lanhoso, à porta de estabelecimento de diversão nocturna, o arguido, que se encontrava embriagado, por ter ficado desagradado com a intervenção da vítima -um indivíduo do sexo masculino- numa discussão que mantinha com outra pessoa, procurando pôr-lhe termo, muniu-se de uma pistola semi-automática de calibre 6,35mm, e com a mesma efectuou dois disparos na direcção do corpo da referida vítima, que só não a atingiram por mero acaso.

Mais indiciou o Ministério Público que o argudo, que nunca teve qualquer licença de uso e porte de arma, no dia 12.02.2020, pelas 7h45, na sua casa de residência, sita na Póvoa de Lanhoso, acomodava diversas munições de arma de fogo.