Furto de metais não preciosos; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto

Furto de metais não preciosos; cabos de rede eléctrica e telefónica; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto (3ª secção)

No dia 15.11.2013, em inquérito que centrava a investigação de subtracção de metais não preciosos em vários pontos do país, o Ministério Público deduziu acusação contra 44 arguidos, 11 dos quais em prisão preventiva, 1 em obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica.
A matéria da acusação refere-se à subtracção de metais não preciosos, maioritariamente cabos de cobre das linhas de telecomunicações e de fornecimento de energia eléctrica, praticada entre os dias 4 de Julho de 2011 e 8 de Outubro de 2013, em Paredes, Penafiel, Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena, Paços de Ferreira, Moimenta da Beira, Penedono, Castelo de Paiva, Arouca, Mondim de Basto, Vila Real, Barcelos, Armamar, Albergaria-a-Velha, Boticas, Montalegre, Mesão Frio, Vieira do Minho, S. Perdro do Sul, Lousada, Mortágua, Castro Daire, Satão, Fafe e Santo Tirso.
A subtracção era levada a cabo por dois grupos distintos, cada um com núcleo organizativo e de comando bem definido, que procedia ao recrutamento dos elementos necessários à prática dos factos e que escoava o material por canais já estabelecidos; abordavam as redes de telecomunicações e de energia eléctrica de noite, em locais isolados e desprovidos de movimentação, cortavam os cabos e vendiam o metal dos mesmos
Contabilizando o material subtraído e os estragos causados, a conduta dos arguidos provocou prejuízos que ascenderam a €317 000.
O Ministério Público imputou
  • a trinta e nove dos arguidos os crimes de furto e de furto qualificado;
  • aos dois arguidos que adquiriam para si o metal e depois o revendiam a prática de 28 crimes de receptação -12 a um e 16 a outro;
  • a um dos arguidos que integrava o núcleo de comando de um dos grupos a prática de um crime de tráfico de estupefaciente agravado, entre o mais por pagar com produto estupefaciente a colaboração que dois outros arguidos, toxicodependentes, lhe prestavam