Burla qualificada; abuso de confiança; obtenção de procuraçãões de idosa; uso das procurações para levantamento de valores e resgate de aplicações financeiras; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Repúlica de Braga (Braga, 1.ª secção)

No dia 10.11.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção) acusou um arguido e uma arguida, marido e mulher, imputando-lhes a prática, em co-autoria, de um crime de burla qualificada e de um crime de abuso de confiança.

O Ministério Público considerou indiciado que a arguida é sobrinha da vítima, uma mulher idosa nascida em 1928; e que após a morte do marido da vítima, em 2013, como não tivesse a mesma descendentes, os arguidos a convenceram a residir com eles, na sua casa de residência, em Fafe.

Mas mais indiciou que sabendo arguida e arguido que a vítima detinha um vasto património investido, quer em produtos financeiros, quer em depósitos bancários, decidiram apoderar-se dele.

Descreve a acusação que para isso, arguido e arguida, aproveitando-se da condição vulnerável da vítima, a convenceram a outorgar-lhes, em 2015, duas procurações, a pretexto de que eram necessárias para tratar de pequenas questões burocráticas, nomeadamente o levantamento de correio registado.

Estas procurações, contudo, acrescenta o Ministério Público, concediam-lhes poderes para procederem ao resgate de aplicações financeiras ou à movimentação de contas bancárias de que fosse a vítima titular, aspecto que lhe foi omitido; e com elas, descreve-se, arguido e arguida efectuaram levantamentos e transferências de contas bancárias e resgataram aplicações financeiras, sem autorixação da vítima e contra a sua vontade, apoderando-se do montante global de €280.970,40, que eram dela pertença.

O Ministério Público pede que, sem prejuízo dos direitos da ofendida, sejam os arguidos condenados a pagar este montante ao Estado, por corresponder à vantagem que tiveram com a prática do crime.