Caso da "Agressão mortal a jovem da Meadela"; ofensa à integridade física agravada pelo resultado; omissão de auxílio; condenação; Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo.

No dia 10.07.2013, o 1º juízo criminal de Viana do Castelo condenou arguido pela prática dos crimes de ofensa à integridade física agravado pelo resultado e de omissão de auxílio, na pena única, em cúmulo jurídico, de 2 anos e 6 meses de prisão.

Esta pena foi suspensa na sua execução por igual período.

Os factos remontavam ao dia 5 de Março de 2010, data em que, de acordo com a decisão condenatória, este arguido se envolveu em confronto físico com um jovem de 19 anos, na freguesia da Meadela, Viana do Castelo, desferindo-lhe um empurrão, projectando-o contra umas mesas de esplanada, provocando-lhe a queda ao solo, onde embateu com a cabeça, e a morte como consequência desta queda.

Juntamente com este arguidos foram condenados outros três pelo crime de omissão de auxílio.

O tribunal baseou a suspensão da pena, entre o mais, na personalidadedo arguido, na sua inserção social, no facto de ter confessado a essencialidade dos factos e ter demonstrado capacidade de regeneração e propósitos de reabilitação.